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Sexualidade saudável: um direito humano básico

Assuntos: Sexualidade | Autor: Aruza Ribeiro | | Postado em 21.01.2014

sexologa_rjAssim como todas as pessoas têm direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, também têm direito ao exercício de sua sexualidade de forma saudável.

Porém, a maioria das pessoas não conhece seus direitos sexuais. Eu penso que a informação é o principal instrumento contra qualquer forma de cerceamento ou discriminação.

Declaração dos Direitos Sexuais:

Em 1999, durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (China), foi aprovada a Declaração dos Direitos Sexuais pela Assembleia Geral da WAS (World Association for Sexology), a seguir:

 

Sexualidade é uma parte integral da personalidade de todo ser humano. O desenvolvimento total depende da satisfação de necessidades humanas básicas tais quais desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, carinho e amor.

Sexualidade é construída através da interação entre o indivíduo e as estruturas sociais. O total desenvolvimento da Sexualidade é essencial para o bem estar individual, interpessoal e social.

 Direitos Sexuais:

Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos. Saúde sexual é um direito fundamental, então saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para assegurarmos que os seres humanos e a sociedade desenvolvam uma sexualidade saudável, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados e defendidos por todas as sociedades de todas as maneiras. Saúde sexual é o resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.

 1.      O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL  

A liberdade sexual diz respeito à possibilidade dos indivíduos de se expressarem sexualmente. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou circunstância.

2.      O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL – INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL

 Este direito envolve a habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo.

 3.      O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL

O direito às decisões individuais e aos comportamentos referentes à intimidade desde que estes não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

 4.      O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL

Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiência mental ou física.

 5.      O DIREITO AO PRAZER SEXUAL

Prazer sexual, incluindo autoerotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

 6.      O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL

A expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

 7.      O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL

Significa a possibilidade de estabelecer ou não casamento, divórcio e outros tipos de associações sexuais responsáveis.

 8.      O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS É o direito de decidir ter ou não filhos, o número e tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

 9.      O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

 A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético e disseminada em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

 10.  O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA

 Este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, e envolve todas as instituições sociais.

11 .O DIREITO À SAÚDE SEXUAL 

O cuidado com a saúde sexual deve estar disponível em termos de prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

Sem dúvida, é uma tarefa trabalhosa dar-se conta destes direitos e fazê-los valer:

São muitos os atravessamentos sociais, de gênero, políticos e outros a que somos submetidos.

No meu consultório, frequentemente os clientes que procuram ajuda profissional têm um ou mais destes direitos comprometidos, principalmente no que diz respeito à expressão sexual e ao prazer sexual. Acredito que muitas disfunções sexuais, tais como ejaculação rápida, dispareunia (dor durante o sexo), vaginismo (contrações vaginais que impedem a penetração), falta de desejo e disfunção erétil advêm, em grande parte, de processos de educação sexual deficitários.

Tabus, preconceitos e temores contribuem para que as pessoas não consigam serem saudáveis sexualmente.

Tendo em vista estes direitos, você se considera fazendo uso de todos?

Gostou da matéria? Entre em contato e conheça mais sobre o trabalho desenvolvido pelo psicóloga e sexóloga Aruza Ribeiro!

  Referências:

Constituição da República Federativa do Brasil – http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_13.07.2010/art_6_.shtm

Declaração dos Direitos Sexuais – http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/direitossexuais.html /http://www.iracemateixeira.com.br/direitossexuais.htm /

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cgvs/usu_doc/ev_vio_ta_1997_declaracao_dos_direitos_sexuais.pdf

 

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